McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Plano de saúde é condenado a indenizar

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a dona de casa que teve contrato com plano de saúde cancelado unilateralmente sem ser previamente comunicada

Parecer médico determina manutenção de paciente

Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

atendimento de clientes e usuários nas filas de caixa e do auto-atendimento em 15 minutos, ressalvadas as

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

assistência médico hospitalar firmado pelo autor ser um contrato de trato sucessivo, que se renova a cada mensalidade.

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Previdência S.A. efetue a cobertura completa de tratamento médico-hospitalar de um paciente, inclusive

Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários

A meta é que todos os brasileiros tenham o Cartão Nacional de Saúde até 2014

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta

Negligência e imperícia médica configuradas.